A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo 18º, estabelece a garantia de que todos tem o direito de livre pensamento, consciência e religião. Que incluem também a liberdade de mudar de religião ou credo, além de manifestá-los através de ensino, prática, em cultos e em observância, sozinho ou em comunhão com outros, em espaço público ou privado.